Solicitar Exclusao de Dados

1. O que esta pagina permite

Voce pode solicitar a exclusao da sua conta e dos seus dados pessoais armazenados pela Igreja Alma e Coracao. Esta opcao esta disponivel a qualquer membro, sem necessidade de justificativa, conforme o art. 18, VI e IX da Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018).

2. O que sera excluido

• Seu cadastro de membro (nome, e-mail, telefone, foto de perfil, data de nascimento, endereco).
• Suas publicacoes em feed, comentarios, curtidas, devocionais e testemunhos.
• Seus tokens de notificacao push.
• Seu historico de leituras de devocionais.
• Sua disponibilidade e participacao em escalas de voluntariado.
• Suas presencas confirmadas em eventos.

3. O que pode ser retido (e por que)

Alguns dados podem ser preservados em forma anonimizada ou pelo prazo legal exigido, conforme art. 16 da LGPD:

• Registros contabeis de doacoes: pelo prazo prescricional fiscal (5 a 10 anos) sem identificacao pessoal.
• Logs de seguranca: ate 30 dias, em forma agregada, para protecao da plataforma.
• Conteudo de terceiros: comentarios feitos por outros usuarios em publicacoes suas serao mantidos com seu nome substituido por "Membro removido".

4. Como solicitar

4.1 Atraves do aplicativo

1. Abra o aplicativo e faca login.
2. Va em Perfil > Configuracoes > Excluir minha conta.
3. Confirme a operacao com sua senha.
4. Voce recebera confirmacao por e-mail em ate 48 horas.

4.2 Por e-mail

Envie e-mail para comunicacaoglobal.familia@gmail.com contendo:

• Assunto: Solicitacao de exclusao de dados
• Nome completo cadastrado
• E-mail utilizado no cadastro
• Confirmacao explicita: "Solicito a exclusao definitiva da minha conta e dados pessoais."

Por seguranca, o pedido pode exigir validacao adicional de identidade (responder a uma mensagem enviada ao e-mail cadastrado).

5. Prazo de execucao

Concluiremos a exclusao em ate 15 dias corridos apos a validacao da solicitacao, em conformidade com o art. 19 da LGPD. Confirmacao final sera enviada por e-mail.

6. Outros direitos disponiveis

Alem da exclusao, voce pode solicitar (sem custo):

• Acesso: copia em formato estruturado de todos os seus dados.
• Correcao: ajuste de dados incompletos ou desatualizados.
• Portabilidade: transferencia para outro servico equivalente.
• Revogacao de consentimento: para tratamentos baseados em consentimento.
• Oposicao: a tratamentos que nao respeitem a LGPD.

7. Reclamacao a ANPD

Caso entenda que seus direitos nao foram atendidos, voce pode peticionar diretamente a Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD): gov.br/anpd.

8. Contato

Encarregado (DPO): VINICIUS — comunicacaoglobal.familia@gmail.com.