Termos de Uso

1. Aceitacao

Ao criar uma conta, acessar o site ou utilizar o aplicativo da Igreja Alma e Coracao, voce declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso e a Politica de Privacidade. Se nao concorda, nao utilize a plataforma.

2. Identificacao do prestador

IGREJA QUADRANGULAR FAMILIA GLOBAL, CNPJ 32840916002270, com sede em R. Espirito Santo, 1416 - Centro, Avare/SP. Contato: contato@alma-e-coracao.com.br.

3. Servico oferecido

A plataforma fornece, sem contrapartida financeira, ferramentas digitais para membros e visitantes da comunidade religiosa, incluindo: feed da comunidade, eventos, devocionais, agendamento de voluntariado, recebimento de notificacoes, contato pastoral e visualizacao de informacoes institucionais.

O servico e gratuito para o usuario final. Nao ha publicidade nem venda de dados. Eventuais custos de comunicacao (dados moveis, conexao a internet) sao de responsabilidade do usuario.

4. Cadastro

• O cadastro e exclusivo para maiores de 13 anos.
• O usuario e responsavel por manter senha e dispositivo seguros.
• E vedado criar contas falsas, multiplas ou em nome de terceiros sem consentimento.
• A organizacao pode rejeitar, suspender ou encerrar contas em caso de violacao destes termos.

5. Conduta do usuario

O usuario compromete-se a nao publicar, transmitir ou armazenar conteudo que:

• Seja ilegal, ameacador, abusivo, difamatorio, obsceno, racista ou discriminatorio.
• Viole direitos autorais, marcas, patentes ou segredos industriais de terceiros.
• Contenha virus, malware ou codigo malicioso.
• Promova spam, esquemas piramidais ou marketing nao solicitado.
• Configure assedio, perseguicao ou exposicao indevida de membros.
• Viole a Politica de Privacidade da plataforma ou direitos de outros titulares.

A violacao destas regras pode resultar em remocao de conteudo, advertencia, suspensao ou encerramento definitivo da conta, sem prejuizo das medidas judiciais cabiveis.

6. Conteudo gerado pelo usuario

Ao publicar conteudo (texto, imagem, comentario, devocional, testemunho), o usuario declara ser titular dos direitos necessarios e concede a Igreja Alma e Coracao licenca nao-exclusiva, gratuita e irrevogavel para hospedar, exibir, reproduzir e distribuir esse conteudo dentro da plataforma, exclusivamente para os fins descritos nestes Termos. A licenca cessa apos a remocao do conteudo pelo titular ou pela moderacao.

7. Moderacao

A organizacao pode, a seu criterio e a qualquer tempo: ocultar, remover ou editar conteudos que violem estes termos; restringir publicacoes durante eventos especificos; designar pastores e lideres como moderadores. Decisoes de moderacao podem ser contestadas via canal de contato.

8. Notificacoes push

O envio de notificacoes ocorre apenas apos consentimento explicito do sistema operacional do dispositivo. O usuario pode desativar a qualquer tempo nas configuracoes do aparelho ou nas preferencias do aplicativo. A organizacao nao utilizara push para conteudo publicitario nao-relacionado a comunidade.

9. Doacoes (Pix e ofertas)

A funcionalidade de Pix exibe somente as chaves oficiais cadastradas pela liderancia. A organizacao nao processa pagamentos diretamente: a transferencia ocorre exclusivamente via instituicao financeira do Pix. A organizacao nao armazena dados bancarios do doador.

10. Propriedade intelectual da plataforma

Os codigos, logotipos, identidade visual e marca Igreja Alma e Coracao sao protegidos por lei. E vedado utiliza-los sem autorizacao previa por escrito.

11. Disponibilidade do servico

Empenhamos esforcos razoaveis para manter o servico disponivel, mas nao garantimos disponibilidade ininterrupta. Manutencoes programadas serao informadas com antecedencia quando possivel.

12. Limitacao de responsabilidade

A organizacao nao se responsabiliza por: (i) prejuizos decorrentes de uso indevido ou de violacoes praticadas pelo proprio usuario; (ii) interrupcoes de provedores de infraestrutura (Vercel, Fly.io, Supabase); (iii) conteudo publicado por outros usuarios. Em qualquer hipotese, a responsabilidade e limitada aos termos do art. 14 do Codigo de Defesa do Consumidor e do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).

13. Encerramento da conta pelo usuario

O usuario pode encerrar a conta a qualquer momento na pagina /data-deletion ou diretamente pelo aplicativo. A exclusao ocorre em ate 30 dias, conforme Politica de Privacidade.

14. Foro e legislacao aplicavel

Estes Termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil, em particular o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), o Codigo de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e a LGPD (Lei 13.709/2018). Fica eleito o foro da comarca de domicilio do consumidor para dirimir controversias.

15. Contato

Duvidas sobre estes Termos: contato@alma-e-coracao.com.br ou https://alma-e-coracao.com.br/contact.